Processo 203728/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2018 11:27
Autuado em 28/03/2018 11:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 349/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual DILMAR TURMINA
Gestor das Contas DILMAR TURMINA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 11:03 Recibo de Petição Intermediária - 715307/19, de 23/10/19 - Protocolo: 715307/19
04/02/2019 08:10 AR do ofício OPD - 156/19 - GP
16/07/2018 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501028/18
16/07/2018 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500994/18
02/04/2018 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210694/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   156/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1848/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 779/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 15:43 DP  
24/10/2019 12:41 CMEX Informação nº 6419/2019 -
21/01/2019 12:27 DP Informação nº 418/2019 -
18/01/2019 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 156/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2019 -
19/11/2018 22:24 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 5PC Ciência de Decisão nº 237/2018 -
19/11/2018 10:10 SMPjTC  
07/11/2018 16:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2018 -
20/09/2018 10:51 GCNB  
19/09/2018 19:15 SMPJTC  
18/09/2018 11:23 5PC Parecer nº 729/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
17/09/2018 12:56 SMPjTC  
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 3306/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 09:48 DP  
10/04/2018 12:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1848/2018 -
10/04/2018 12:44 CGM Instrução nº 1372/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 10:32 DP  
28/03/2018 12:51 COFIM  
28/03/2018 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 779/2018 -

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